Última atualização: 09 de março de 2026
A Super Consultas opera com produtos avulsos: passes por tempo, créditos e dossiês individuais. Cada compra libera o produto escolhido pelo período ou saldo correspondente.
Os produtos não são renovados automaticamente. Uma nova compra só ocorre quando o Usuário inicia um novo pagamento pelo site.
O Usuário pode interromper o uso de um passe por tempo a qualquer momento pela área logada. Como não há renovação, o cancelamento impede apenas compras futuras; não implica, em regra, devolução do período já contratado.
Por se tratar de contratação fora do estabelecimento comercial (pela internet), o Usuário consumidor pode desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos contados do pagamento, mediante solicitação pelo canal digital indicado na Política de Privacidade, com Quando parte do serviço já tiver sido efetivamente utilizada no período (por exemplo, consultas realizadas ou créditos já consumidos), a devolução será proporcional à parcela não utilizada, descontando-se o que já foi usufruído. O reembolso é registrado e processado pelo mesmo meio de pagamento, quando possível.
Encerrado o prazo de arrependimento, em razão da natureza digital e da disponibilidade imediata da Plataforma, valores pagos não são, via de regra, reembolsáveis. Exceções são analisadas em casos de cobrança em duplicidade, erro evidente de faturamento ou indisponibilidade prolongada não imputável ao Usuário.
A falta de pagamento não se aplica a produtos avulsos já confirmados. Suspeitas de cobrança ou falha de pagamento devem ser encaminhadas pelo canal digital de privacidade.
Em caso de violação dos Termos de Uso ou uso ilícito da Plataforma, a Super Consultas poderá cancelar o acesso imediatamente, sem reembolso de valores já pagos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.